A
terceirização é um dos grandes dilemas da vida de todo síndico: afinal, o que é
melhor? Terceirizar ou ter funcionários próprios? As opiniões são as mais
diversas possíveis. Alguns profissionais adoram os terceirizados, outros
odeiam. Alguns acham que é uma grande economia. Outros, um grande prejuízo. A
verdade é que, quando se trata desse assunto, não tem manual de instrução.
Depende do que se encaixar melhor com cada condomínio, ainda mais quando se
trata da portaria.
A portaria e os porteiros são
(ou pelo menos deveriam ser) uma das maiores preocupações de todos os síndicos,
pois representam o “serviço” ou a “função” mais importante de todas, já que é
na portaria que se determina a entrada e a saída de todos os moradores e
visitantes. Em outras palavras, é na portaria que o condomínio garante a
segurança de todos os condôminos.
E nessa hora, o que é melhor?
Marinice Correa Ribeiro é síndica há três anos do Condomínio Residence Mont
Blanc, de 52 unidades, localizado em Vargem Pequena. Assim que assumiu o mandato
no edifício, administrado pela APSA, ela optou imediatamente pela terceirização
dos porteiros. “Eu decidi isso, principalmente por causa da segurança. Não
estávamos satisfeitos com os porteiros próprios e temíamos que isso pudesse nos
trazer problemas futuros com o acesso de estranhos ao condomínio. Então,
optamos por terceirizar, pois esse tipo de mão de obra costuma ser bem mais
treinada e capacitada, e realmente, estávamos certos”, diz ela.
Marinice conta que, de início,
fez algumas pesquisas, orçamentos e acabou optando por uma empresa menor.
“Sofremos um pouco no começo até nos adaptarmos totalmente e até encontrarmos
uma equipe de funcionários ideal, especialmente na portaria, porque também
terceirizamos ao mesmo tempo os serviços de limpeza. Mas com o tempo fomos
equilibrando isso e, há dois anos temos os mesmos funcionários, uma equipe
parceira e muito profissional. Agora, nos sentimos mais tranquilos. Na minha
opinião, os terceirizados são mais dedicados. Pelo menos foi a experiência que
tive”, conta Marinice, explicando ainda que a decisão foi apresentada aos
conselheiros logo após sua eleição e, de prontidão, eles também concordaram.
“Eles estavam vendo que ter funcionários próprios não estava dando certo, era
muito custoso e todos os percalços de uma empresa, como encargos, décimo
terceiro etc., eram administrados por nós e sempre tínhamos problemas. Mesmo
quando eu ainda era moradora, já havia sugerido a terceirização dos porteiros”,
explica.
A síndica comenta ainda sobre
outro tema importante: o custo. “O custo de ter um terceirizado é um pouco
maior sim, porém, mesmo pagando um pouco mais, e nem é tanto assim, vale a
pena. Enquanto síndicos, temos que ser práticos e com funcionários
terceirizados, nós tiramos do condomínio muitas responsabilidades. Além disso,
quando o funcionário adoece ou entra de férias, ele pode ser substituído, e nós
não ficamos sem o serviço”, conclui.
A verdade é que a terceirização
de serviços se tornou uma das formas de trabalho que mais crescem,
especialmente após as recentes mudanças nas leis trabalhistas. Nos dias de
hoje, há uma enorme possibilidade de se terceirizar quase tudo: segurança,
portaria, recepção, limpeza, transporte, logística, entre outras áreas. Segundo
dados da Rais 2013 (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do
Trabalho do Brasil, os trabalhadores terceirizados representavam 26,8% do
mercado formal, totalizando 12,7 milhões de assalariados.
A
IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO
Não é nenhuma novidade que os
síndicos precisam cada vez mais de profissionais bem capacitados para garantir
a segurança de todos. Terceirizados ou não, é muito importante que os porteiros
frequentem cursos e capacitações constantemente, e que saibam lidar com
situações de risco, além de serem agradáveis e bons na comunicação e no relacionamento
interpessoal com os condôminos.
“Quase em sua totalidade é
difícil ver hoje um profissional executando este tipo de serviço sem
conhecimentos básicos de tecnologia, por exemplo. Digo tecnologia por conta do
fácil acesso que as pessoas possuem em adquirir um telefone com internet, e
claro, muitas das comunicações, hoje em dia, são feitas por WhatsApp e outras
ferramentas”, agrega.
“Já falando em treinamento, é
importante manter os colaboradores bem treinados para a continuidade e sucesso
de qualquer segmento. Creio que a primeira possibilidade de treinamento para
este profissional é de fato oferecer-lhe na iniciação na própria empresa
palestras práticas de qualidade. Os treinamentos devem estar associados ao
atendimento, comunicação corporal e oratória. Sabemos que muitas empresas não
treinam seus colaboradores, devido ao elevado custo que remete o tema.
Entretanto, é de extrema necessidade a implementação e investimento interno
para que lá na frente, a empresa e o condomínio não paguem por esse
despreparo”.
Os empregados das empresas
contratadas devem prestar contas ao seu empregador, ou seja, à empresa
contratada e o síndico deve e pode fazer a fiscalização do serviço realizado
pela empresa terceirizada, como por exemplo, atraso na chegada ao serviço e
falta de cumprimento exato das funções. Se o serviço não saiu como previsto, o
síndico deve solicitar que a empresa substitua o funcionário. É prudente, ainda,
evitar a subordinação direta com os funcionários da empresa contratada, para
não caracterizar vínculo empregatício entre o condomínio e o funcionário da
empresa, especialmente quando se trata de porteiros, que são os funcionários
que mais estão presentes no dia a dia do síndico.
JUSTIFICATIVAS
PARA TERCEIRIZAR
A advogada Jéssica Souza, da
Coelho, Junqueira & Roque Advogados, diz que um dos pontos essenciais para
qualquer condomínio que pretende terceirizar um serviço tão importante como o
da portaria, é, primeiramente, avaliar as necessidades e as consequências dessa
terceirização para o ambiente específico do condomínio.
A terceirização tem que estar
de acordo com a necessidade e também é um tema que precisa da aprovação de
todos em assembleia, ou pelo menos dos conselheiros. A profissional dá ainda
outra dica. “Orientamos que o condomínio observe sempre as alterações na Lei de
Terceirização, que foi promulgada em março de 2017, e que preze principalmente
pela contratação de empresas idôneas. É importante contar com auxílio na
fiscalização do contrato de prestação de serviços para tentar evitar uma futura
condenação subsidiária em reclamações trabalhistas”.
O síndico, na contratação de um
fornecedor, qualquer que seja, deve tomar várias cautelas, basicamente de
pesquisa e checagem da empresa contratada e dos sócios. No caso de contratação
de fornecedor de mão-de-obra terceirizada, deve solicitar uma cópia do contrato
social, checar sua regularidade perante a Receita Federal e INSS. Verificar
referências e, se possível, fazer uma visita à sede da empresa. Confira se os
funcionários estão registrados conforme regem as leis trabalhistas, com
registro em CPTS. Solicite uma certidão negativa da empresa perante o FGTS e o
INSS.
“Hoje, há uma tendência a esse aumento,
principalmente por conta dos custos. Ter terceirizados reduz a cota extra de
fim de ano, fora que o condomínio se vê livre das ações trabalhistas. E hoje
temos um componente importante nessa história, o e-social. O e-social é um
informe imediato, que deve ser emitido ao governo com toda a transação
profissional dos funcionários. Todos os contadores estão adotando esse sistema.
Com isso, a contabilidade passa a cobrar mais também. É diferente de contratar
um terceirizado. A própria empresa já faz tudo isso”, afirma.
Fonte:
www.revistasindico.com.br